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Dados Gerais

Curso

Data Início

Data Fim

Preço

€

Horas

Horas presenciais

Horas e-learning

Total Horas Teóricas Dadas

Total Horas Práticas Dadas

Descrição do horário

Dias, 08, 09 10, 13, 14 e 15 de maio, das 09h30 às 13h00.
Data limite de inscrições: 29/04/2024

Objetivos Especificos

1.	Dar a conhecer os principais instrumentos geográficos e temáticos da UE para a sua ação externa no período 2021-2027, com interesse para a administração pública portuguesa;
2.	Conferir uma panorâmica geral sobre a programação, identificação, formulação, implementação, monitoria e avaliação de projetos financiados pela UE na sua ação externa; 
3.	Dar a conhecer aos participantes os modos de gestão e métodos de implementação da ação externa da UE, bem como as principais ferramentas ao seu dispor para a identificação de oportunidades de financiamento;
4.	Capacitar os trabalhadores e dirigentes da administração pública portuguesa para a preparação de candidaturas e para a gestão de contratos de prestação de serviços e subvenções financiados pela EU.

Objectivos Gerais

Programa

Módulo 1: Programação, financiamento e gestão da ação externa da UE
1.	Introdução à programação da UE e ao sistema de financiamento da sua ação externa
2.	Ciclo de operações da UE
3.	Modalidades de ajuda: abordagem projeto/apoio orçamental
4.	Modos de gestão da UE: gestão direta/indireta
5.	Métodos de implementação: contratos públicos/subvenções
6.	A experiência da administração pública portuguesa
Módulo 2: Candidaturas
1.	Identificação de oportunidades de financiamento
2.	Ferramentas on-line para identificação de oportunidades e submissão de candidaturas
3.	Tipos de procedimentos de contratação
4.	Cronogramas dos concursos públicos e dos convites à apresentação de propostas (serviços e subvenções)
5.	Peças essenciais dos processos de concurso de serviços e subvenções
6.	Quem faz o quê, quando e como?
Módulo 3: Gestão de contratos de prestação de serviços
1.	Exemplos de contratos de prestação de serviços executados por organismos da administração pública
2.	Contratos por preço global e por honorários
3.	Estrutura do orçamento (honorários, despesas acessórias e verificação de despesas)
4.	Eligibilidade dos custos
5.	Gestão documental
6.	Alterações contratuais
7.	Relatórios narrativos e financeiros
8.	Pedidos de pré-financiamento
9.	Contabilidade, arquivo e verificação de despesas
Módulo 4:  Gestão de contratos de subvenção
1.	Exemplos de contratos de subvenção executados por organismos da administração pública
2.	Estrutura do orçamento (custos diretos, indiretos e imprevistos)
3.	Opções de custos simplificados
4.	Aquisições: principais requisitos
5.	Verificação de despesas
6.	Requisitos de comunicação e visibilidade
7.	Procedimentos de alteração dos acordos de subvenção
8.	Procedimentos de reporte, pedidos de pré-financiamento e pagamento
9.	Monitoria e Avaliação
10.	Transferência de equipamentos no fim da ação

Avaliação

Destinatários

Destinatários
Trabalhadores de carreiras especiais
Trabalhadores da carreira geral de técnico superior
Dirigentes em cargos de direção intermédia
Dirigentes em cargos de direção superior
Trabalhadores da carreira geral de assistente técnico
Trabalhadores da carreira geral de assistente operacional

Pré-Requisitos

Pré-Requisitos
Sem pré-requisito

Enquadramento legal do curso

Sem enquadramento legal específico.

Unidades de crédito

Não confere unidades de crédito

Formadores

Foto	Nome	Apresentação
	TIAGO MATOS FERNANDES

Local

Local de formação

Morada

Localidade

Módulos

	Nº Módulo	Sigla	Módulo
Follow Up Consultar	0		CANDIDATURAS E GESTÃO DE PROJETOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FINANCIADOS PELA UNIÃO EUROPEIA

Esclarecimentos / sugestões

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