Nº Módulo

Designação

Local

Local de formação

Morada

Localidade

Horas

Horas Presenciais

Horas e-learning

Programa

Módulo 1 – Conceitos, enquadramento legal e âmbito de aplicação 
(3 horas)
Módulo 2 – Assiduidade e Pontualidade (8 horas)
     2.1. Dever de assiduidade e pontualidade; 
     2.2. Registo e controlo; 
     2.3. Modalidades de horários; 
     2.4. Isenção de horário de trabalho e seus efeitos; 
     2.5. Sistemas electrónicos, informáticos e biométricos.
Módulo 3 – Trabalho Suplementar (8 horas)
      3.1. Noção e regime de trabalho suplementar; 
      3.2. Limites remuneratórios e temporais;
      3.3. Tipos de compensação;
      3.4. Registo e controlo;
      3.5. Tempos de não trabalho;
      3.6. Cálculo e processamento.
Módulo 4 – Autorização e responsabilização (2 horas)

Sempre que se justifique serão realizadas dinâmicas de grupo e análise 
de casos práticos.

Objetivos

Dotar os formandos de conhecimentos necessários para a gestão, 
execução e controlo, tendo em conta as formalidades processuais 
exigidas para a vertente da assiduidade e pontualidade, bem como a 
realização de trabalho suplementar.
Como objectivo principal, pretende-se que os formandos no final da ação 
de formação estejam aptos para:
1. Intrepetar e aplicar a legislação em vigor;
2. Organizar o processo técnico/administrativo de assiduidade e 
pontualidade e de trabalho suplementar;
3. Calcular e autorizar o pagamento de trabalho suplementar.

Avaliação

Formadores

Formadores	Apresentação
ANA MAFALDA DE MAGALHÃES E MENESES PEREIRA KOPKE ESTEVES