Nº Módulo

Designação

Local

Local de formação

Morada

Localidade

Horas

Horas Presenciais

Horas e-learning

Programa

Modulo 1 - O enquadramento nos desafios espaciais para a AP 
- Os objetivos da política espacial portuguesa
– Espaço e Direito Internacional
– Espaço e Direito Nacional

Módulo 2 – Em concreto, a informação geoespacial
- A utilização administrativa de IS e seu controlo judicial: dever jurídico ou mera possibilidade?
- A contratação do serviço de obtenção e produção de imagens (a entidades empresariais, académicas ou da administração).
- A proteção de dados pessoais na utilização de imagens de satélite
- As imagens de satélite como meio de prova em processos contraordenacionais

Módulo3 - Possíveis usos pela Administração Pública
- Resolução e rigor vs. tempo e custos. O Dilema das imagens de satélite. Um caso de estudo 
- O uso de imagens de satélite para fiscalização de atividades industriais, agrícolas, florestais e similares
- O uso de imagens de satélite para fins ambientais (ecossistemas terrestres e ecossistemas fluviais e marinhos)
- O uso de imagens de satélite para fins urbanísticos e obras públicas
- O uso de imagens de satélite para fins de segurança e defesa.

Objetivos

 - Conhecer os objetivos da política espacial portuguesa
 - Conhecer o Espaço e o Direito Nacional e  Internacional
 - Identificar informação geoespacial e a contratação do serviço de obtenção e produção de imagens (a entidades empresariais, académicas ou da administração)
- Conhecer a proteção de dados pessoais na utilização de imagens de satélite
- A utilização administrativa de IS e seu controlo judicial: dever jurídico ou mera possibilidade?
-As imagens de satélite como meio de prova em processos contraordenacionais
- Resolução e rigor vs. tempo e custos. O Dilema das imagens de satélite. Um caso de estudo 
- O uso de imagens de satélite para fiscalização de atividades industriais, agrícolas, florestais e similares
- O uso de imagens de satélite para fins ambientais (ecossistemas terrestres e ecossistemas fluviais e marinhos)
- O uso de imagens de satélite para fins urbanísticos e obras públicas
- O uso de imagens de satélite para fins de segurança e defesa

Avaliação

Formadores

Formadores	Apresentação
ALEXANDRA ARAGÃO
BRUNO REYNAUD DE SOUSA
CIDÁLIA MARIA PARREIRA DA COSTA FONTE
FERNANDO MIGUEL DOS SANTOS BATISTA
FRANCISCO PEREIRA COUTINHO
HELENA ISABEL DIAS CORREIA DA COSTA MENDONÇA
HUGO ALEXANDRE GOMES DA COSTA
JOÃO NUNO FERNANDES FRAZÃO
MARTA SOFIA NEVES FREITAS DOSSANTOS
PEDRO MIGUEL SARAIVA MARQUES RODRIGUES
VASCO MANUEL JORGE SOARES MANTAS