Nº Módulo

Designação

Local

Local de formação

Morada

Localidade

Horas

Horas Presenciais

Horas e-learning

Programa

Módulo 1: Programação, financiamento e gestão da ação externa da UE
1. Introdução à programação da UE e ao sistema de financiamento da sua ação externa
2. Modos de gestão da UE: gestão direta/indireta
3. Processo de “certificação de pilares”
Módulo 2: Fase de contratualização
1. Acordos de Contribuição e PAGoDA 2
2. Atores, responsabilidades e processos de decisão
Módulo 3: Gestão financeira de projetos financiados pela UE
1. Elegibilidade dos custos: diretos/indiretos, custos inelegíveis
2. Opções de custos simplificados
3. Regras específicas para custos com o escritório do projeto
4. Aquisições: principais requisitos
5. Contabilidade, arquivo e verificação de despesas
Módulo 4:  Gestão financeira de projetos financiados pela UE: outras regras
1. Requisitos de comunicação e visibilidade
2. Procedimentos de alteração dos Acordos de Contribuição
3. Procedimentos de reporte e pagamento
4. Monitoria e Avaliação, incluindo missões ROM
5. Transferência do equipamentos no fim da ação

Objetivos

1. Dar a conhecer o processo de “certificação dos pilares” necessário à acreditação das organizações da administração pública dos Estados-Membros para a gestão orçamental dos fundos da UE destinados à sua ação externa;
2. Conferir uma panorâmica geral sobre a programação, identificação, formulação, implementação, monitoria e avaliação de projetos geridos em regime de cooperação delegada; 
3. Melhorar a capacidade técnica do pessoal da administração pública responsável pela gestão de projetos em regime de cooperação delegada;
4. Identificar as principais diferenças entre os acordos de delegação celebrados ao abrigo do regime “PAGoDA” e os acordos de contribuição.

Avaliação

Formadores

Formadores	Apresentação
TIAGO MATOS FERNANDES