Edição
DADOS GERAIS
Curso
PARENTALIDADE: A PROTEÇÃO NA MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOÇÃO
Data Início
21-09-2017
Data Fim
22-09-2017
Horas
14
Horas presenciais
14
Horas e-learning
0
Área Estratégica
Descrição do horário
9h30 -13h00/14h00 -17h30
Objetivos
Conhecer os fundamentos da proteção na maternidade, paternidade e adoção no direito constitucional; Distinguir as áreas da proteção na maternidade, paternidade e adoção (parentalidade); Contextualizar a proteção na maternidade, paternidade e adoção no Sistema de Segurança Social; Conhecer os direitos de âmbito laboral e as prestações sociais que concretizam a proteção social.
Programa
1. A Proteção Social na Parentalidade - Maternidade, Paternidade e Adoção 1.1. Objetivos 1.2. Fundamentos constitucionais e internacionais 1.3. Enquadramento face ao sistema de segurança social – o regime geral de segurança social e o regime de proteção social convergente 2. Legislação aplicável 2.1. Diretivas comunitárias 2.2. O código do trabalho 2.3. Regulamentação da proteção social nos dois regimes aplicáveis 2.4. A proteção no âmbito do trabalho e no âmbito da segurança social/proteção social 2.5. Prestações sociais 3. Condições para o reconhecimento dos direitos laborais e condições de atribuição das prestações sociais
Preço
140,00 €
Avaliação
Sem Avaliação
Destinatários
Dirigentes
Assistentes Técnicos
Assistentes Operacionais
Trabalhadores do setor privado detentores de habilitação de nível secundário
Técnicos Superiores
Pré-Requisitos
Sem pré-requisito
Enquadramento legal do curso
Não tem enquadramento legal específico
Unidades de crédito
Não confere unidades de crédito
FORMADORES
vazio
FotoNomeApresentação
VASCO MANUEL DIAS COSTA HILÁRIO
LOCAL
Local de formação
INA - Algés
Morada
Alameda Hermano Patrone
Localidade
Algés
ESCLARECIMENTOS / SUGESTÕES
Esclarecimento / sugestão
E-mail