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Calendarização

Dados Gerais

Curso

Data Início

Data Fim

Preço

€

Horas

Horas presenciais

Horas e-learning

Total Horas Teóricas Dadas

Total Horas Práticas Dadas

Descrição do horário

9h30 -13h00/14h00 -17h30

Objetivos Especificos

Dotar os participantes de conhecimentos que permitam melhorar o seu desempenho funcional no domínio da Fiscalidade.

Objectivos Gerais

Dotar os participantes de conhecimentos que permitam melhorar o seu desempenho funcional no domínio da Fiscalidade

Programa

1. IRS 
1.1. Personalidade Tributária;
1.2. Capacidade Tributária;
1.3. Definição do Imposto;
1.4. Incidência pessoal;
1.5. Incidência real;
1.6. Residência (conceito);
1.7. Dependentes (conceito);
1.8. Categorias de rendimentos;
1.9. Deduções Específicas;
1.10. Rendimento coletável;
1.11. Cálculo do Imposto;
1.12. Quociente familiar versus Quociente conjugal;
1.13. Deduções à coleta;
1.14. Ato Isolado e obrigações fiscais;
1.15. Recibo verde eletrónico;
1.16. Retenções na fonte de IRS;
1.17. Taxas de retenção na fonte;
1.18. Isenções e dispensa de retenção;
1.19. Retenções a não residentes;
1.20. Obrigações fiscais e declarativas do imposto.
2. IVA
2.1. Personalidade Tributária;
2.2. Capacidade Tributária;
2.3.Definição do Imposto;
2.4. Incidência pessoal ou subjetiva;
2.5. Incidência real ou objetiva; 
2.6. Incidência territorial;
2.7. Mini Balcão Único MOSS;
2.8. Facto gerador;
2.9. Regimes de Tributação;
2.10. Regimes especiais;
2.11. Isenções de Imposto;
2.12. Taxas do IVA;
2.13. Valor tributável;
2.14. IVA Liquidado e Suportado/dedutível;
2.15. Regularizações de IVA;
2.16. Afetação real e pro-rata;
2.17. Art.º6 - Aplicação na lei no espaço;
2.18. Faturação;
2.19. Obrigações fiscais e declarativas do imposto;
2.20. Regime de IVA intracomunitário(RITI);
2.21. Regime geral;
2.22. Regimes especiais;
2.23. Incidência real ou objetiva;
2.24. Incidência pessoal ou subjetiva;
2.25. Aquisições Intracomunitárias de bens (AICB);
2.26. Transmissões Intracomunitárias de bens (TICB);
2.27. Obrigações declarativas e fiscais.

Avaliação

Destinatários

Destinatários
Dirigentes intermédios
Trabalhadores do setor privado detentores de habilitação de nível secundário
Trabalhadores da carreira geral de técnico superior
Trabalhadores da carreira geral de assistente técnico

Pré-Requisitos

Pré-Requisitos
<vazio>

Enquadramento legal do curso

Não tem enquadramento legal específico

Unidades de crédito

Não confere unidades de crédito

Formadores

Foto	Nome	Apresentação
	ANTÓNIO JOSÉ COIMBRA MATEUS

Local

Local de formação

Morada

Localidade

Módulos

	Nº Módulo	Sigla	Módulo
Follow Up Consultar	0		FISCALIDADE: O IVA E O IRS

Esclarecimentos / sugestões

Esclarecimento / sugestão

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