Edição
DADOS GERAIS
Curso
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: NORMATIVOS LEGAIS APLICADOS À ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Data Início
11-12-2017
Data Fim
15-12-2017
Horas
50
Horas presenciais
30
Horas e-learning
20
Área Estratégica
Descrição do horário
9h30-12h30/14h00-17h00
Objetivos
Saber interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas relativos a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Programa
1. Ética e deontologia da atividade profissional 2. Evolução do quadro normativo de segurança, higiene e saúde ocupacional 3. Legislação de carácter específico 4. Normas vinculativas e normas de recomendação 5. Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa 6. Decreto-lei n.º 441/91, de 14 de novembro 7. Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho 8. Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção 9. Legislação de âmbito sectorial (AP) 10. Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis 11. Legislação relativa à prevenção de acidentes graves 12. Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos 13. Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais 13.1. Enquadramento Nacional SHST para a Administração Pública: Lei nº 35/2014, de 20 de junho, e legislação subsequente Serão salientadas durante a formação temáticas emergentes para a AP, nomeadamente: Conceção e implementação de um Gabinete de Segurança e Combate a incêndios.
Preço
400,00 €
Avaliação
Sem Avaliação
Destinatários
Dirigentes
Assistentes Técnicos
Assistentes Operacionais
Trabalhadores do setor privado detentores de habilitação de nível secundário
Técnicos Superiores
Pré-Requisitos
Sem pré-requisito
Enquadramento legal do curso
Não tem enquadramento legal específico
Unidades de crédito
não confere unidades de crédito
FORMADORES
vazio
FotoNomeApresentação
JORGE MIMOSO
LOCAL
Local de formação
INA - Algés
Morada
Alameda Hermano Patrone
Localidade
Algés
ESCLARECIMENTOS / SUGESTÕES
Esclarecimento / sugestão
E-mail