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Horas Presenciais

Horas e-learning

Programa

Módulo 1: Programação, financiamento e gestão da ação externa da UE
1.	Introdução à programação da UE e ao sistema de financiamento da sua ação externa
2.	Ciclo de operações da UE
3.	Modalidades de ajuda: abordagem projeto/apoio orçamental
4.	Modos de gestão da UE: gestão direta/indireta
5.	Métodos de implementação: contratos públicos/subvenções
6.	A experiência da administração pública portuguesa
Módulo 2: Candidaturas
1.	Identificação de oportunidades de financiamento
2.	Ferramentas on-line para identificação de oportunidades e submissão de candidaturas
3.	Tipos de procedimentos de contratação
4.	Cronogramas dos concursos públicos e dos convites à apresentação de propostas (serviços e subvenções)
5.	Peças essenciais dos processos de concurso de serviços e subvenções
6.	Quem faz o quê, quando e como?
Módulo 3: Gestão de contratos de prestação de serviços
1.	Exemplos de contratos de prestação de serviços executados por organismos da administração pública
2.	Contratos por preço global e por honorários
3.	Estrutura do orçamento (honorários, despesas acessórias e verificação de despesas)
4.	Eligibilidade dos custos
5.	Gestão documental
6.	Alterações contratuais
7.	Relatórios narrativos e financeiros
8.	Pedidos de pré-financiamento
9.	Contabilidade, arquivo e verificação de despesas
Módulo 4:  Gestão de contratos de subvenção
1.	Exemplos de contratos de subvenção executados por organismos da administração pública
2.	Estrutura do orçamento (custos diretos, indiretos e imprevistos)
3.	Opções de custos simplificados
4.	Aquisições: principais requisitos
5.	Verificação de despesas
6.	Requisitos de comunicação e visibilidade
7.	Procedimentos de alteração dos acordos de subvenção
8.	Procedimentos de reporte, pedidos de pré-financiamento e pagamento
9.	Monitoria e Avaliação
10.	Transferência de equipamentos no fim da ação

Objetivos

1.	Dar a conhecer os principais instrumentos geográficos e temáticos da UE para a sua ação externa no período 2021-2027, com interesse para a administração pública portuguesa;
2.	Conferir uma panorâmica geral sobre a programação, identificação, formulação, implementação, monitoria e avaliação de projetos financiados pela UE na sua ação externa; 
3.	Dar a conhecer aos participantes os modos de gestão e métodos de implementação da ação externa da UE, bem como as principais ferramentas ao seu dispor para a identificação de oportunidades de financiamento;
4.	Capacitar os trabalhadores e dirigentes da administração pública portuguesa para a preparação de candidaturas e para a gestão de contratos de prestação de serviços e subvenções financiados pela EU.

Avaliação

Formadores

Formadores	Apresentação
TIAGO MATOS FERNANDES	Advogado e Consultor de Desenvolvimento Internacional.