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Dados Gerais

Curso

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Horas

Horas presenciais

Horas e-learning

Total Horas Teóricas Dadas

Total Horas Práticas Dadas

Descrição do horário

Dias 5, 6 e 7 de dezembro das 10h00 - 13h00.

Objetivos Especificos

. Conhecer o enquadramento concetual operativo sobre a igualdade entre mulheres e homens
. Conhecer os principais compromissos do Estado português ao nível internacional, europeu e nacional relacionados com orçamentos sensíveis de género
?. Compreender os orçamentos sensíveis ao género como instrumento do mainstreaming de género na área das finanças públicas
. Relacionar dados e indicadores estatísticos desagregados por sexo com metodologias de definição, implementação, acompanhamento e avaliação de medidas de política
. Identificar estratégias promotoras da igualdade entre mulheres e homens e compreender como implementá-las a nível setorial, nomeadamente no que respeita à sua expressão orçamental
. Aplicar orçamentação sensíveis ao género num estudo de caso

Objectivos Gerais

Programa

MÓDULO1: 
INTRODUÇÃO À IGUALDADE DE GÉNERO
1.1-	IGUALDADE DE GÉNERO: Princípios da igualdade de género, termos e definições: O que é o género? O que é a igualdade de género ? O que são estereótipos de género? Em que consistem os papéis de género? Como afetam a sociedade, a vida económica e a política? 
1.2-	A IGUALDADE DE GÉNERO NO QUADRO MACROECONÓMICO: O trabalho produtivo e reprodutivo, o valor económico do trabalho não pago, doméstico e de cuidado. A abordagem de capacidades e o esquema de capacidades multidimensionais
1.3-	A IGULADADE DE GÉNERO EM NÚMEROS, NA EUROPA E NO MUNDO: A igualdade de género hoje, na Europa e no Mundo: Global Gender Gap, Índice de igualdade de género do EIGE
1.4-	MARCOS HISTÓRICOS DA IGUALDADE DE GÉNERO NAS INSTITUIÇÕES: Pilares institucionais da igualdade de género na Europa e no mundo  (CEDAW, BPfA, ODS, Tratados da UE, Estratégia GE da UE, Conselho da Europa)
1.5-	A IGUALDADE DE GÉNERO EM PORTUGAL: HISTÓRIA, INSTITUIÇÕES, ESTRATÉGIAS E PLANOS DE AÇÃO: Marcos históricos da igualdade de género em Portugal; O ESTADO DA IGUALDADE DE GÉNERO EM PORTUGAL: Igualdade de género no Portugal de hoje, em números; O quadro político e institucional (políticas, leis, organização, organismos públicos, etc). O mecanismo de igualdade de género: o papel da CIG; A igualdade de género em Portugal, a nível de estratégias e planos de ação. Prioridades políticas na igualdade de género: Estratégia Portugal 2030; Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação — Portugal + Igual (ENIND) e Planos de Ação.

MÓDULO 2:
INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÉNERO
1.1-INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÉNERO: Introdução ao orçamento sensível ao género - Definição e objetivos. Produto e processo; Como preparar o orçamento: a abordagem metodológica do Orçamento sensível ao género -  Em que consiste? Porquê?  Como pode ser concretizado? Benefícios do Orçamento sensível ao género. DESPESAS: como preparar o orçamento? Pontos de entrada do Orçamento sensível ao género no ciclo de elaboração orçamental.  O Orçamento sensível ao género orientado para a performance/desempenho orçamental

1.2	- ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÉNERO EM PORTUGAL: As experiências passadas, os progressos alcançados e evidências retiradas do In-depth Gender Analysis Report
Prioridades políticas na igualdade de género: Estratégia Portugal 2030; Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação — Portugal + Igual (ENIND) e Planos de Ação; o quadro institucional e o mecanismo de igualdade de género.

MÓDULO 3:
ANÁLISE DE CONTEXTO
1.1	- ANÁLISE DO CONTEXTO DE GÉNERO: A perspectiva de género na análise de contexto: em que consiste? Quem é que produz a análise?  5 questões transversais de género,  os exemplos e as melhores práticas 

MÓDULO 4: 
O ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÉNERO NAS POLÍTICAS SETORIAIS
1.1-ESCRUTÍNIO ORÇAMENTAL - PRINCÍPIOS E  FUNDAMENTOS: A gestão das finanças públicas (Do planeamento estratégico à orçamentação e implementação, monitorização e avaliação). Ciclo orçamental e indicadores - como ler um orçamento
1.2- METODOLOGIA PARA RECLASSIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÉNERO: A METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO: Account Based Approach (ABA) - A reclassificação das despesas numa perspectiva de género. A metodologia de acompanhamento adotada na União Europeia e em Portugal
1.3- POLÍTICAS SETORIAIS EM PORTUGAL: QUESTÕES DE GÉNERO, LITERATURA, AS MELHORES PRÁTICAS, ESTADO DA ARTE NAS DIFERENTES ÁREAS GOVERNATIVAS EM MATÉRIA DE PRODUÇÃO DE DADOS, PROJETOS, O QUE FOI ALCANÇADO, O QUE FALTA FAZER, INTERSEÇÕES COM OUTRAS POLÍTICAS, O QUE PODERIA SER FEITO.

Avaliação

Destinatários

Destinatários
Trabalhadores de carreiras especiais
Trabalhadores da carreira geral de técnico superior
Dirigentes em cargos de direção intermédia
Dirigentes em cargos de direção superior
Trabalhadores da carreira geral de assistente técnico
Trabalhadores da carreira geral de assistente operacional

Pré-Requisitos

Pré-Requisitos
<vazio>

Enquadramento legal do curso

Sem enquadramento legal específico.

Unidades de crédito

Não confere  unidades de crédito.

Formadores

Foto	Nome	Apresentação
	ANA SOFIA FERNANDES	Ana Sofia Fernandes é Vice-Presidente do Lobby Europeu das Mulheres, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e Conselheira no Conselho Económico e Social Português. Entre 2010 e 2015 trabalhou no Instituto Europeu para a Igualdade de Género como Coordenadora das Partes Interessadas e Responsável pelo Centro de Recursos e Documentação. Com formação em Relações Internacionais e Cooperação para o Desenvolvimento, é formadora certificada em igualdade de género. A sua atividade profissional data de 1995, entre outros exerceu funções no Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural.

Local

Local de formação

Morada

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	Nº Módulo	Sigla	Módulo
Follow Up Consultar	0		ORÇAMENTOS SENSÍVEIS AO GÉNERO

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