1. Identificar a principal legislação de referência; 2. Conhecer as obrigações do empregador e as modalidades de organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho; 3. Identificar as áreas com impacto na prevenção dos riscos para a saúde física e mental e a tipologia das medidas de controlo; 4. Conhecer as atividades dos serviços de segurança e saúde no trabalho, nos domínios de planeamento, organização, execução e controlo.

1. Conteúdos essenciais associados à segurança, higiene do trabalho, saúde e ergonomia; 2. Lei-Quadro de SST: 2.1. Sistema de gestão da prevenção de riscos em cada estabelecimento. 3. Obrigações gerais e especiais dos empregadores e dos trabalhadores; 4. Organização e funcionamento dos serviços de SST; 5. Atividades dos serviços de SST: 5.1. Planeamento, organização, avaliação e controlo. 6. Fatores de risco psicossociais, ergonómicos, físicos, químicos e biológicos; 7. Fatores de risco de acidente de trabalho.

Sem enquadramento legal específico.

Não confere unidades de crédito.